Estudos realizados em alguns países mostraram que a redução de 5 pra 4 dias semanais da jornada de trabalho, mostraram que o resultado foi bastante positivo, onde tiveram a mesma ou melhor produtividade. Além da produtividade, também foi constatado por pesquisadores que essa medida trouxe grandes benefícios a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Quais países adotaram essa medida?
Essa medida foi adotada por países como Islândia, Japão, Nova Zelândia e Espanha.
No Brasil, a empresa Zee.Dog adotou essa medida desde de março de 2021, onde os funcionários tiram a quarta-feira de folga.
Os resultados foram positivos pois, de acordo com a empresa, diminuiu o estresse, aumentou a qualidade de vida dos trabalhadores e consequentemente a produtividade aumentou também.
Quais os resultados nas empresas de fora?
Islândia
Na Islândia, eles testaram por uma semana e de acordo com os pesquisadores, o sucessor foi esmagador.
Os resultados lavaram os sindicados a renegociar os padrões de trabalho, mudando as escalas de 86% da força de trabalho, diminuindo as horas de trabalho, mas mantendo a remuneração.
Nova Zelândia
Já na Nova Zelândia, a Unilever e a Perpetual Guardian adotaram essa medida de 4 dias de trabalho.
A Unilever está testando desde dezembro de 2020, e pretende durar até o final de 2021 e está sendo testado com 81 funcionários.
A empresa irá medir o desempenho dos trabalhadores e após o período de teste irão decidir se iram aplicar esse modelo em outros países.
Japão
A Microsoft no Japão também realizou esse experimento durante um mês em 2019, resultando em um aumento de 40% na produção.
Além de que geraram menos gastos à empresa como menos consumo de eletricidade e o número de impressões caiu pra mais da metade.
Espanha
Na Espanha está buscando voluntários em centenas de empresas para testar esse novo modelo e estudar os resultados.
Eles iram de 40 para 32 horas semanais, então será 4 dias ao invés dos convencionais 5 dias semanais.
Isso sem que haja algum tipo de impacto ou diminuição da remuneração do trabalhador.
Jornada de 4 dias no Brasil?
O que a Lei diz?
Segundo o artigo. 7º inciso XIII, da Constituição Federal, limita ao máximo de 8 horas diárias e 44 horas de trabalho semanais.
Ou seja, a lei impõe um limite máximo de horas trabalhadas, mas não um limite mínimo, possibilitando as empresas de reduzirem a carga horária de seus funcionários.
Então, através de uma negociação coletiva com os sindicatos ou direta entre trabalhador e empresa, é possível fazer a redução para 4 dias semanais.
Como vai funcionar em semana de feriado?
O desafio é adaptar o modelo ao Brasil devido à grande quantidade de feriados.
Mas foi decidido que, quando houver uma semana com feriado, a quarta-feira contará como dia normal de trabalho.
E em caso de contratos parciais?
Contrato parcial é um contrato que possui uma jornada de trabalho inferior em relação aos demais funcionários.
Onde o limite é de 30 horas semanais sem horas extras ou 26 horas semanais com limite de 6 horas extras pagas com acréscimo de 50%.
Mas com uma remuneração proporcional ao tempo trabalhado em relação aos outros funcionários que exercem a mesma função.
Nesse caso, para os funcionários que já estiverem com contratos vigentes, é necessário a autorização do sindicato da categoria.
Mas para novos contratos de jornada parcial, já podem admitir funcionários sem anuência do sindicato.
É possível utilizar o banco de horas?
Sim, é possível utilizar o banco de horas mesmo com a redução de 4 dias semanais na jornada de trabalho.
Lembrando que de acordo com a legislação, é possível alterar a jornada diária ao limite de 10 horas diárias em 4 dias por semana.
A empresa que mudar a sua jornada terá que fazer alteração no contrato?
Em caso de redução do salário, é necessário ter anuência do sindicato profissional, e apenas nesse caso é necessário negociar com sindicatos.
Mas se não houver redução do salário, a empresa é livre para reduzir a jornada estando dentro da Lei.
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