Estudos realizados em alguns países mostraram que a redução de 5 pra 4 dias semanais da jornada de trabalho, mostraram que o resultado foi bastante positivo, onde tiveram a mesma ou melhor produtividade. Além da produtividade, também foi constatado por pesquisadores que essa medida trouxe grandes benefícios a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Quais países adotaram essa medida?

Essa medida foi adotada por países como Islândia, Japão, Nova Zelândia e Espanha.

No Brasil, a empresa Zee.Dog adotou essa medida desde de março de 2021, onde os funcionários tiram a quarta-feira de folga.

Os resultados foram positivos pois, de acordo com a empresa, diminuiu o estresse, aumentou a qualidade de vida dos trabalhadores e consequentemente a produtividade aumentou também.

Quais os resultados nas empresas de fora?

Islândia

Na Islândia, eles testaram por uma semana e de acordo com os pesquisadores, o sucessor foi esmagador.

Os resultados lavaram os sindicados a renegociar os padrões de trabalho, mudando as escalas de 86% da força de trabalho, diminuindo as horas de trabalho, mas mantendo a remuneração.

Nova Zelândia

Já na Nova Zelândia, a Unilever e a Perpetual Guardian adotaram essa medida de 4 dias de trabalho.

A Unilever está testando desde dezembro de 2020, e pretende durar até o final de 2021 e está sendo testado com 81 funcionários.

A empresa irá medir o desempenho dos trabalhadores e após o período de teste irão decidir se iram aplicar esse modelo em outros países.

Japão

A Microsoft no Japão também realizou esse experimento durante um mês em 2019, resultando em um aumento de 40% na produção.

Além de que geraram menos gastos à empresa como menos consumo de eletricidade e o número de impressões caiu pra mais da metade.

Espanha

Na Espanha está buscando voluntários em centenas de empresas para testar esse novo modelo e estudar os resultados.

Eles iram de 40 para 32 horas semanais, então será 4 dias ao invés dos convencionais 5 dias semanais.

Isso sem que haja algum tipo de impacto ou diminuição da remuneração do trabalhador.

Jornada de 4 dias no Brasil?

O que a Lei diz?

Segundo o artigo. 7º inciso XIII, da Constituição Federal, limita ao máximo de 8 horas diárias e 44 horas de trabalho semanais.

Ou seja, a lei impõe um limite máximo de horas trabalhadas, mas não um limite mínimo, possibilitando as empresas de reduzirem a carga horária de seus funcionários.

Então, através de uma negociação coletiva com os sindicatos ou direta entre trabalhador e empresa, é possível fazer a redução para 4 dias semanais.

Como vai funcionar em semana de feriado?

O desafio é adaptar o modelo ao Brasil devido à grande quantidade de feriados.

Mas foi decidido que, quando houver uma semana com feriado, a quarta-feira contará como dia normal de trabalho.

E em caso de contratos parciais?

Contrato parcial é um contrato que possui uma jornada de trabalho inferior em relação aos demais funcionários.

Onde o limite é de 30 horas semanais sem horas extras ou 26 horas semanais com limite de 6 horas extras pagas com acréscimo de 50%.

Mas com uma remuneração proporcional ao tempo trabalhado em relação aos outros funcionários que exercem a mesma função.

Nesse caso, para os funcionários que já estiverem com contratos vigentes, é necessário a autorização do sindicato da categoria.

Mas para novos contratos de jornada parcial, já podem admitir funcionários sem anuência do sindicato.

É possível utilizar o banco de horas?

Sim, é possível utilizar o banco de horas mesmo com a redução de 4 dias semanais na jornada de trabalho.

Lembrando que de acordo com a legislação, é possível alterar a jornada diária ao limite de 10 horas diárias em 4 dias por semana.

A empresa que mudar a sua jornada terá que fazer alteração no contrato?

Em caso de redução do salário, é necessário ter anuência do sindicato profissional, e apenas nesse caso é necessário negociar com sindicatos.

Mas se não houver redução do salário, a empresa é livre para reduzir a jornada estando dentro da Lei.