NFe/NFCe - Obrigatoriedade da informação do GTIN
Uma nova versão(https://www.projetoacbr.com.br/forum/topic/67608-nfenfce-obrigatoriedade-da-informa%C3%A7%C3%A3o-do-gtin-quando-o-produto-possuir/) da NT 2022.0001 foi publicada no dia 31 de março d...
warlem Messias
29 de junho de 2022
Uma nova versão da NT 2022.0001 foi publicada no dia 31 de março desse ano, onde descreve a utilização de WS de consulta junto a SEFAZ Virtual do RS (SVRS), de forma a automatizar o processo de consulta da validade desta informação do GTIN. Dessa forma, se não houver validação irá gerar a rejeição do DFe.
Início da Validação
A primeira etapa da implantação está prevista para homologação dia 04/07/22 e produção dia 12/09/22.
Já a homologação da segunda etapa está prevista dia 06/03/23 e a produção dia 12/06/23.
O que é GTIN?
A sigla GTIN significa “Global Trade Item Number”, se trata de um padrão criado e administrado pela GS1. É ele que aparece abaixo dos códigos de barras [blocked], amplamente utilizados no varejo físico para identificação de produtos e eram antes chamados de códigos EAN.
Esse código é usado para encontrar informações e abrange desde as matérias primas até os produtos acabados. Ele pode ter diferentes tamanhos como 8, 12, 13 ou 14 dígitos.
Cadastro Nacional de Produtos (CNP)
A CNP é a fonte de informações tanto da SVRS quanto da GS1.
O CCG (Cadastro Centralizado de GTIN) é o banco de dados onde são armazenadas (em menor quantidade) as informações dos produtos com código de barras GTIN, funcionando de forma integrada com a GS1.
Os produtos que estão circulando possuindo GTIN e informados nas NF-e e NFC-e, serão validadas no CCG. Por isso, donos de produtos que possuem GTIN deverão manter sempre atualizados os dados no CNP, atualizando também o CCG.
SVRS x GS1
Fonte: (Projeto ACBr)
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