Contrato digital: O que é e seus benefícios

Tempo estimado de leitura: 4 minutos

O mundo está cada vez mais digitalizado, com inovações a todo momento, e o contrato digital é uma delas. A busca por agilidade nos processos aumenta mais a cada dia, e a tecnologia é uma grande aliada nisso, deixando as coisas mais práticas e rápidas. Conheça agora sobre o contrato digital, uma inovação que traz benefícios que serão citados no decorrer do texto, então acompanhe e fique por dentro do assunto.

O que é contrato digital?

De forma resumida, o contrato digital é como um contrato físico, onde é feito um acordo entre duas partes, mas com a diferença de ser digitalizado.

Existem diversos tipos de contratos digitais, como por exemplo de trabalho, locação, consumo, entre outros.

O contrato digital é valido como um físico?

O contrato digital é válido como um físico quando é feito a assinatura eletrônica.

De acordo com a Medida Provisória n°2.200-2/2001, a assinatura digital pra ser válida tem que ser feita por certificado digital [blocked], onde possui alta segurança por conta da criptografia e a assinatura eletrônica.

Ou seja, para que o contrato seja válido, é necessária uma assinatura eletrônica ou um sistema próprio para contrato digital.

Como funciona?

Você já sabe como é validado um contrato digital, agora você vai entender como funciona os processos que envolve.

Assim como o contrato físico, ele segue o Código Civil, por isso, só é válido quando:

• Realizado de forma prescrita ou não defesa em lei.

• Trata de um objeto possível, lícito, determinado ou determinável;

• Realizado por agente capaz, ou seja, que tenha aptidão para exercer pessoalmente os atos da vida civil);

No artigo 107, a lei reforça esse raciocínio: “A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir”.

A assinatura de contratos digitais é a grande diferença entre esses dois modelos e é o que dá validade ao documento digital.

Então contrato digital é válido? Sim, se estiver assinado eletronicamente de forma correta.

Benefícios do contrato digital

Você já sabe o que é e como é validado um contrato digital, agora você vai conhecer os seus benefícios.

Diminuição de custos

Com ele você terá uma redução considerável de seus gastos graças ao meio digital.

Assim, reduzirá gastos com equipamentos, materiais de impressão, espaço para guardar os documentos e possivelmente com o transporte desses documentos.

Agilidade

O contrato digital torna os processos mais ágeis, sendo eles a elaboração, assinatura e o armazenamento.

Com o contrato físico, isso duraria cerca de 5 dias em casos mais ágeis, mas tem contratos que demoram semanas ou meses para se concluir todo o processo.

Já com o contrato digital, a realização de todo o processo pode ser feito em menos de 1 hora.

Maior organização

Uma empresa possui um volume grande de documentos de todos os tipos, não somente contratos.

Uma questão também é a atualização deles, tendo que encontrar dentre as diversas pastas e documentos aquele que precisa.

Como digital fica rápido e fácil, sendo armazenado em nuvem, fazendo com que com uma busca simples você identifique o documento pretendido.

Alto nível de segurança

Como já falado, para se criar um contrato digital, é necessário ter um certificado digital e uma assinatura eletrônica, tornando-o bastante seguro.

O padrão de segurança mais utilizado é a criptografia [blocked], uns dos padrões de segurança mais fortes existentes atualmente.

Conclusão

O contrato digital possui os mesmos processos do contrato físico, onde feito de maneira correto possui a mesma validação.

Mas traz consigo benefícios em relação ao contrato físico, como agilidade, segurança, organização, além disso, pode ser usado em diversas ocasiões